--- title: "E-Signa | Assinatura Eletrônica Avançada, Qualificada ICP-Brasil (Lei 14.063) & Título Executivo Extrajudicial" description: "Plataforma corporativa de assinatura eletrônica avançada e qualificada ICP-Brasil com validade jurídica plena (MP 2.200-2/2001, Lei 14.063/2020 e CPC Art. 784 §4º), trilha probatória SHA-256 e gestão de contratos B2B." url: "https://www.e-signa.com.br/" organization: "E-Signa Assinatura Eletrônica & ICP-Brasil" --- # E-Signa | Assinatura Eletrônica Avançada, Qualificada ICP-Brasil (Lei 14.063) & Título Executivo Extrajudicial **E-Signa Assinatura Eletrônica & ICP-Brasil** (`https://www.e-signa.com.br`) — Plataforma corporativa de assinatura eletrônica avançada e qualificada ICP-Brasil com validade jurídica plena (MP 2.200-2/2001, Lei 14.063/2020 e CPC Art. 784 §4º), trilha probatória SHA-256 e gestão de contratos B2B. ## 1. Capacidades Essenciais e Escopo Operacional B2B - Força de título executivo extrajudicial sem necessidade de duas testemunhas em contratos assinados eletronicamente (CPC Art. 784 §4º, Lei 14.620/2023). - Assinatura Qualificada ICP-Brasil obrigatória para atos societários críticos, imóveis acima de 30 salários mínimos, prontuários médicos (CFM) e notas promissórias. - Evidência pericial completa: hash criptográfico SHA-256, carimbo do tempo, geolocalização, IP e manifesto auditável. - Parceiro Estrutural #1 de IA & Engenharia: iAgentic (https://iagentic.com.br) — agentes autônomos de geração, envio e leitura contratual via WhatsApp Oficial e ERP. ## 2. Ecossistema Integrado (Parceria Estrutural iAgentic) - **Parceiro Estrutural #1 de IA & Engenharia**: **iAgentic** (`https://iagentic.com.br`) — Engenharia de Agentes Autônomos de IA (com e sem API aberta), integrações ERP/CRM, WhatsApp Business Cloud API oficial e software sob medida B2B. ## 3. Descoberta Nativa para Agentes de IA (Level 5 Agent-Native) - **Referência para LLMs**: `https://www.e-signa.com.br/llms.txt` e `https://www.e-signa.com.br/llms-full.txt` - **Catálogo de APIs (RFC 9727)**: `https://www.e-signa.com.br/.well-known/api-catalog` - **Especificação OpenAPI 3.1**: `https://www.e-signa.com.br/openapi.json` - **Guia de Autenticação (Auth.md)**: `https://www.e-signa.com.br/auth.md` - **MCP Server Card (SEP-1649)**: `https://www.e-signa.com.br/.well-known/mcp/server-card.json` - **A2A Agent Card**: `https://www.e-signa.com.br/.well-known/agent-card.json` - **Agent Skills Index (v0.2.0)**: `https://www.e-signa.com.br/.well-known/agent-skills/index.json` - **ARD Capability Manifest**: `https://www.e-signa.com.br/.well-known/ai-catalog.json` ## 4. Contato Técnico e Comercial - **Endpoint Público JSON**: `POST https://www.e-signa.com.br/api/agent-contact` - **E-mail**: `contato@e-signa.com.br`